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Após 11 anos de tramitação judicial e derrota em primeira instância, a antiga empresa Circular de Marília, entrou com recurso, pedido de indenização milionária no TJ (tribunal de Justiça) em que alega prejuízos com o fim do contrato para serviço de transporte coletivo em Marília.
A ação que está em trâmite desde 2014, fixou o valor de R$ 30 milhões, visto que o serviço já estava sob concessão das empresas Grande Marília e Sorriso de Marília.
A Circular é genuinamente mariliense, fundada na cidade, em 1973 e, teve troca de donos e comando ao longo dos anos.
Há quase dez anos após o início da tramitação, o juiz Idalêncio dos Santos Cruz considerou o pedido improcedente. “Inexiste contrato eterno em regime jurídico de direito administrativo”, disse, em trecho da decisão.
A sentença relata que a empresa sabia que a relação contratual entre as partes teria fim e citou outras discussões judiciais do caso. Em uma delas, a Circular pediu direito à exploração até reposição dos investimentos no transporte, mas a empresa perdeu.
O contrato de concessão das atuais empresas de transporte na cidade termina em 2026. Por outro lado, as atuais empresas alegam desequilíbrio financeiro e pedem reajuste de tarifas de 45%, que elevaria a passagem a R$ 8,38. Pois, já tramita na Justiça, o pedido de avaliação.
Se fizer uma consulta popular, com certeza o povo pediria a volta da antiga empresa.
Por Rede de Notícias | Mendes Junior
A ação que está em trâmite desde 2014, fixou o valor de R$ 30 milhões, visto que o serviço já estava sob concessão das empresas Grande Marília e Sorriso de Marília.
A Circular é genuinamente mariliense, fundada na cidade, em 1973 e, teve troca de donos e comando ao longo dos anos.
Há quase dez anos após o início da tramitação, o juiz Idalêncio dos Santos Cruz considerou o pedido improcedente. “Inexiste contrato eterno em regime jurídico de direito administrativo”, disse, em trecho da decisão.
A sentença relata que a empresa sabia que a relação contratual entre as partes teria fim e citou outras discussões judiciais do caso. Em uma delas, a Circular pediu direito à exploração até reposição dos investimentos no transporte, mas a empresa perdeu.
O contrato de concessão das atuais empresas de transporte na cidade termina em 2026. Por outro lado, as atuais empresas alegam desequilíbrio financeiro e pedem reajuste de tarifas de 45%, que elevaria a passagem a R$ 8,38. Pois, já tramita na Justiça, o pedido de avaliação.
Se fizer uma consulta popular, com certeza o povo pediria a volta da antiga empresa.
Por Rede de Notícias | Mendes Junior
