foto | sede do Banco Central do Brasil
Uma mudança implementada pelo Banco Central (BC) em 2021 – e ainda em vigor – fragilizou os mecanismos do débito automático e abriu brecha para que um grupo de empresas realizasse cobranças indevidas em massa nas contas bancárias dos aposentados do INSS.
Antes, para fazer um débito automático, precisavam de autorização do cliente. A partir de 2021, o BC retirou essa obrigação dos bancos quando a cobrança viesse de outra empresa financeira autorizada a funcionar pelo órgão.
A mudança ocorreu durante a gestão de Roberto Campos Neto. A justificativa do Banco central, na época, foi que a mediada iria evitar débitos indevidos. Mas o resultado foi o oposto no caso de milhares de aposentados – grande parte deles de baixa renda, baixa escolaridade e moradores do interior do Brasil.
Em uma análise de processos judiciais de aposentados lesados, verificou-se que, quando o débito automático é solicitado pelas financeiras, a maioria dos bancos não pedem a confirmação do cliente.
Os bancos recebem tarifas de até R$ 11 por transação de débito automático. Quem paga são as financeiras que enviam o pedido de cobrança. Assim, uma financeira que desconta R$ 50 mensais em débito automático de 100 mil aposentados, por exemplo, pode arrecadar R$ 60 milhões em um ano. Desse valor, o banco pode receber até R$ 13,2 milhões em tarifas.
Para especialistas no assunto, bancos estão falhando no dever de monitorar indícios de fraude nos débitos automáticos. Diferentemente da fraude investigada pela Polícia Federal, em que os descontos eram feitos pelo próprio INSS, antes mês de depositar a aposentadoria no banco.
A proliferação de caso é um indicativo que de que houve acesso irregular a dados mantidos pelo INSS. Para uma empresa cadastrar um débito automático, precisa saber nome, CPF, banco, agência e conta.
Uma mesma pessoa pode ser vítima de diversas cobranças irregulares. Há casos em que a aposentadoria de um salário mínimo é reduzida em até 25%.
Por Rede de Notícias | Mendes Junior
fonte: UOL
Antes, para fazer um débito automático, precisavam de autorização do cliente. A partir de 2021, o BC retirou essa obrigação dos bancos quando a cobrança viesse de outra empresa financeira autorizada a funcionar pelo órgão.
A mudança ocorreu durante a gestão de Roberto Campos Neto. A justificativa do Banco central, na época, foi que a mediada iria evitar débitos indevidos. Mas o resultado foi o oposto no caso de milhares de aposentados – grande parte deles de baixa renda, baixa escolaridade e moradores do interior do Brasil.
Em uma análise de processos judiciais de aposentados lesados, verificou-se que, quando o débito automático é solicitado pelas financeiras, a maioria dos bancos não pedem a confirmação do cliente.
Os bancos recebem tarifas de até R$ 11 por transação de débito automático. Quem paga são as financeiras que enviam o pedido de cobrança. Assim, uma financeira que desconta R$ 50 mensais em débito automático de 100 mil aposentados, por exemplo, pode arrecadar R$ 60 milhões em um ano. Desse valor, o banco pode receber até R$ 13,2 milhões em tarifas.
Para especialistas no assunto, bancos estão falhando no dever de monitorar indícios de fraude nos débitos automáticos. Diferentemente da fraude investigada pela Polícia Federal, em que os descontos eram feitos pelo próprio INSS, antes mês de depositar a aposentadoria no banco.
A proliferação de caso é um indicativo que de que houve acesso irregular a dados mantidos pelo INSS. Para uma empresa cadastrar um débito automático, precisa saber nome, CPF, banco, agência e conta.
Uma mesma pessoa pode ser vítima de diversas cobranças irregulares. Há casos em que a aposentadoria de um salário mínimo é reduzida em até 25%.
Por Rede de Notícias | Mendes Junior
fonte: UOL
