O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas.
A medida foi discutida na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS.
A pasta instituiu um Grupo Especial, com suporte da Dataprev e do próprio INSS, para resolver a situação causada a milhões de aposentados e pensionistas. A devolução dos recursos cobrados indevidamente foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou o tema em seu mais recente pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.
O novo presidente do INSS afirmou, durante reunião, que vai de terminar a abertura de procedimento Administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), com base na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), em desfavor das entidades investigadas com inícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como as entidades classificas na investigação como de fachada.
Da parte da AGU, Jorge Messias, determinou, segundo o que foi informado, a instauração de procedimentos preparatórios para ajuizamento de ações de improbidade administrativa.
Ministro pede demissão
Também nesta sexta-feira, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo, após se reunir com Lula, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu lugar, o Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da Pasta, indicado pelo PDT, que é presidido pelo próprio Lupi.
Deputados da oposição protocolaram, na última quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS.
Por Rede de Notícias | Mendes Junior
fonte: EBC
A medida foi discutida na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS.
A pasta instituiu um Grupo Especial, com suporte da Dataprev e do próprio INSS, para resolver a situação causada a milhões de aposentados e pensionistas. A devolução dos recursos cobrados indevidamente foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou o tema em seu mais recente pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.
O novo presidente do INSS afirmou, durante reunião, que vai de terminar a abertura de procedimento Administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), com base na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), em desfavor das entidades investigadas com inícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como as entidades classificas na investigação como de fachada.
Da parte da AGU, Jorge Messias, determinou, segundo o que foi informado, a instauração de procedimentos preparatórios para ajuizamento de ações de improbidade administrativa.
Ministro pede demissão
Também nesta sexta-feira, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo, após se reunir com Lula, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu lugar, o Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da Pasta, indicado pelo PDT, que é presidido pelo próprio Lupi.
Deputados da oposição protocolaram, na última quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS.
Por Rede de Notícias | Mendes Junior
fonte: EBC