O  ministro  de  Educação,  Camilo  Santana,  anunciou,  nesta  terça-feira  (27),  que  o  governo  federal  fará  um  repasse  de  R$  400  milhões  para  recomposição  do  orçamento  das  universidades  e  institutos  federais  de  ensino.  Cerca  de  R$  340  milhões  estavam  retidos  por  decreto  e  serão  liberados.,  disse  Santana,  após  reunião  com  ministros  e  reitores  no  Palácio  do  Planalto,  em  Brasília.
  O  anúncio  do  governo  ocorre  poucos  dias  após  o  congelamento  de  mais  de  R$  31  bilhões  no  orçamento  de  2025,  para  atender  as  regras  fiscais.  Camilo  Santana  explicou  que  as  instituições  de  ensino  poderão  utilizar  cerca  de  R$  300  milhões  que  já  tinham  em  caixa,  mais  não  podiam  gastar  por  causa  das  restrições  impostas  pelo  decreto.
  A  nova  medida  busca  amenizar  os  impactos  dos  cortes  aprovados  na  Lei  Orçamentária  Anual  de  2025,  sancionada  em  março.  Santana  falou  ainda  sobre  as  diversas  ações  do  governo  federal  para  a  melhoria  das  universidades  e  institutos  federais,  como  expansão  de  unidades,  reajuste  de  bolsas  e  aumento  salarial  dos  professores  e  técnicos.  Segundo  o  ministro,  o  orçamento  geral  cresceu  nos  últimos  anos,  mas  há  queixas  sobre  o  orçamento  discricionário,  que  paga  o  custeio  das  instituições.
  De  acordo  com  o  ministro,  as  universidades  federais  não  serão  mais  incluídas  em  possíveis  cortes  de  gastos  neste  ano.  Camilo  Santana  também  afirmou  que  o  governo  pretende  enviar  um  projeto  de  lei  ao  Congresso  Nacional  para  garantir  a  “sustentabilidade  orçamentária”  de  universidades  e  institutos  federais,  nos  mesmos  moldes  do  que  acontece  na  educação  básica  com  o  Fundo  de  Manutenção  e  Desenvolvimento  da  Educação  Básica  e  de  Valorização  dos  Profissionais  da  Educação,  o  Fundeb.

 
  Por  Rede  De  Notícias  |  Mendes  Junior
 
  Fonte:  Agência  Brasil