foto | Divulgação
O governo de Portugal na segunda-feira (23) um conjunto de medidas para endurecer as regras de imigração. Entre as propostas aprovadas pelo Conselho de Ministros, está o aumento do tempo mínimo de residência para solicitar a cidadania por naturalização, num movimento que dificulta o acesso ao documento semelhante aos de outros países europeus.
Fruto de movimentos anti-imigrantes que têm ganhado força na Europa, nações como Itália e Espanha, que também deixaram descendentes espalhados pelo Brasil, fizeram mudança nas leis que vêm preocupando quem busca obter a cidadania europeia.
A principal mudança proposta pelo governo português é na Lei da Nacionalidade, com ampliação do tempo mínimo de residência exigido: brasileiros e cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), terão de esperar sete anos – antes eram cinco. Para demais estrangeiros, o tempo será elevado para dez anos, o dobro do atual.
Também será exigida uma presença efetiva em território nacional e o tempo vivido em situação irregular deixará de contar para esse processo.
O governo também quer passar a exigir comprovação de conhecimento da língua e da cultura portuguesas como condição para obtenção da nacionalidade.
Anteriormente, o país já havia anunciado o fim da concessão automática de cidadania a descendentes de judeus sefarditas – considerada uma medida de reparação ao grupo perseguido e expulso da Península Ibérica na Inquisição, que nos últimos anos atraiu milhares de pedidos de naturalização.
Ainda não há previsão para que as novas regras entrem em vigor.
Por Rede de Notícias | Mendes Junior
fonte> Portal Veja
Fruto de movimentos anti-imigrantes que têm ganhado força na Europa, nações como Itália e Espanha, que também deixaram descendentes espalhados pelo Brasil, fizeram mudança nas leis que vêm preocupando quem busca obter a cidadania europeia.
A principal mudança proposta pelo governo português é na Lei da Nacionalidade, com ampliação do tempo mínimo de residência exigido: brasileiros e cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), terão de esperar sete anos – antes eram cinco. Para demais estrangeiros, o tempo será elevado para dez anos, o dobro do atual.
Também será exigida uma presença efetiva em território nacional e o tempo vivido em situação irregular deixará de contar para esse processo.
O governo também quer passar a exigir comprovação de conhecimento da língua e da cultura portuguesas como condição para obtenção da nacionalidade.
Anteriormente, o país já havia anunciado o fim da concessão automática de cidadania a descendentes de judeus sefarditas – considerada uma medida de reparação ao grupo perseguido e expulso da Península Ibérica na Inquisição, que nos últimos anos atraiu milhares de pedidos de naturalização.
Ainda não há previsão para que as novas regras entrem em vigor.
Por Rede de Notícias | Mendes Junior
fonte> Portal Veja
