Em Minas Gerais, o deputado estadual Cristiano Caporezzo protocolou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que proíbe o atendimento de bebês reborn em unidades hospitalares da rede pública ou privada.
De acordo com o texto, pessoas que levarem os bonecos para receberem cuidados médicos poderão ser multadas em valor equivalente a dez vezes o custo do atendimento prestado.
O projeto prevê que os valores arrecadados sejam destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais. A proposta surgiu após um caso registrado no Estado em que a mulher procurou atendimento médico alegando que o boneco estaria com febre.
O deputado afirma que o projeto tem o objetivo de evitar que serviços de saúde sejam utilizados de forma inadequada e direcionar recursos para quem necessita de assistência real.
Os bebês reborn – são bonecas hiper-realistas tratadas como filhas por seus “pais” – passaram a ocupar espaço inusitado na pauta legislativa brasileira.
No Rio de Janeiro, a abordagem segue outro caminho. O deputado estadual Rodrigo Amorim apresentou a PL 5.357/25, que institui um programa de saúde mental específico para pessoas que se consideram pais e mães de bebês reborn.
A proposta estabelece diretrizes para o acolhimento e acompanhamento psicológico desse grupo, incluindo a formação de equipes multidisciplinares com psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.

Casal disputa bebê reborn na Justíça
Em Goiânia, uma advogada relatou que a cliente que se apresentava como “mãe” da boneca, buscava garantir juridicamente a posse da bebê reborn após o término do relacionamento.
A mulher relatou que o ex-companheiro também reivindicava a posse da boneca, alegando forte apego emocional. Segundo a advogada, ela queria que fosse regulamentada a guarda, pois a boneca fazia parte da estrutura familiar que eles haviam formado.
Os casos revelam os desafios do Direito a lidar com novas formas de afeto, propriedade e convivência.
Por Rede de Notícias | Mendes Junior
fonte: Correio Braziliense
De acordo com o texto, pessoas que levarem os bonecos para receberem cuidados médicos poderão ser multadas em valor equivalente a dez vezes o custo do atendimento prestado.
O projeto prevê que os valores arrecadados sejam destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais. A proposta surgiu após um caso registrado no Estado em que a mulher procurou atendimento médico alegando que o boneco estaria com febre.
O deputado afirma que o projeto tem o objetivo de evitar que serviços de saúde sejam utilizados de forma inadequada e direcionar recursos para quem necessita de assistência real.
Os bebês reborn – são bonecas hiper-realistas tratadas como filhas por seus “pais” – passaram a ocupar espaço inusitado na pauta legislativa brasileira.
No Rio de Janeiro, a abordagem segue outro caminho. O deputado estadual Rodrigo Amorim apresentou a PL 5.357/25, que institui um programa de saúde mental específico para pessoas que se consideram pais e mães de bebês reborn.
A proposta estabelece diretrizes para o acolhimento e acompanhamento psicológico desse grupo, incluindo a formação de equipes multidisciplinares com psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.
Casal disputa bebê reborn na Justíça
Em Goiânia, uma advogada relatou que a cliente que se apresentava como “mãe” da boneca, buscava garantir juridicamente a posse da bebê reborn após o término do relacionamento.
A mulher relatou que o ex-companheiro também reivindicava a posse da boneca, alegando forte apego emocional. Segundo a advogada, ela queria que fosse regulamentada a guarda, pois a boneca fazia parte da estrutura familiar que eles haviam formado.
Os casos revelam os desafios do Direito a lidar com novas formas de afeto, propriedade e convivência.
Por Rede de Notícias | Mendes Junior
fonte: Correio Braziliense